POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LOJA VIRTUAL DA BIRKENSTOCK

A pessoa responsável pelo tratamento dos dados ao abrigo do Artigo 4.º, n.º 7 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) é:

 Birkenstock digital GmbH
 Burg Ockenfels
 53545 Linz am Rhein

Poderá contactar a pessoa responsável pela proteção de dados em:

 Responsável pela proteção de dados (Data Protection Officer)
 Inspektor ochrony danych
 Burg Ockenfels
 53545 Linz am Rhein
 dpo@birkenstock.com

Para questões gerais sobre a proteção de dados ou pedidos de informação dos titulares dos dados, contacte-nos utilizando o nosso formulário online.

A lei de proteção de dados regula o tratamento de dados pessoais. Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante “titular dos dados”).

Ao utilizar a nossa loja online, processamos as seguintes categorias de dados, nomeadamente:

Os dados que nos disponibiliza: No âmbito da sua encomenda, quando nos contacta (por exemplo, através do formulário de contacto ou de e-mail) ou ao abrir uma conta de cliente, disponibiliza-nos dados. Os dados específicos que nos fornece estão disponíveis nos respetivos formulários utilizados. Estes podem incluir, por exemplo, as seguintes informações: O seu nome, o seu endereço de e-mail, o seu número de telefone, outros dados de contacto incluindo o seu endereço ou os seus dados de pagamento.

No formulário de registo, poderá ver se tem obrigação de nos fornecer os dados correspondentes. Poderá encontrar mais informações sobre este assunto na Secção 5 da presente política de privacidade.

Se visitar a nossa página web, também podemos armazenar dados de acesso nos chamados ficheiros de registo do servidor. Entre os dados de acesso encontram-se:

• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional usado
• URL de referência
• Nome do host do computador que está acessando
• Tempo de solicitação do servidor
• Endereço IP

Os arquivos de log são armazenados por 14 dias.

Se fizer uma encomenda na nossa loja online, os dados de acesso também serão armazenados em ficheiros de registo. Entre os dados de acesso encontram-se:

• Informações de cache
• Endereço IP, país do endereço IP, estado de bloqueio do endereço IP
• Informações sobre o tipo de dispositivo
• Informações sobre o pedido do seu dispositivo ao nosso sistema
• Informações sobre a resposta do nosso sistema ao seu dispositivo
• Carimbo de data/hora
• Informações relacionadas à segurança do firewall
• Identificador único

Os arquivos de log são armazenados por 7 dias.

Dados que recolhemos de terceiros: Se efetuar uma encomenda na nossa loja online, também podemos recolher dados sobre si de terceiros, por exemplo, de agências de crédito e prestadores de serviços de pagamento.

Pliki cookie: Para facilitar a visita à nossa página web e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos os chamados cookies ou tecnologias semelhantes na nossa página web, incluindo para fins publicitários e de análise. Poderá encontrar mais informações sobre este assunto na Secção 5 abaixo e nas nossas definições de cookies. Poderá alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento.

Como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, necessitamos de uma base legítima para podermos processar legalmente os seus dados (Art. 6.º, Par. 1 do RGPD). Se:

• Nos tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas, a base jurídica é o Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea a) do RGPD;
• For necessário o tratamento de dados para a execução de um contrato do qual faça parte ou para tomar medidas a seu pedido antes da celebração de um contrato, a base jurídica é o Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea b) do RGPD;
• For necessário o processamento dos dados para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos, a base legal é o Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea c) do RGPD;
• For necesário o tratamento de dados para fins dos nossos interesses legítimos ou dos interesses legítimos de um terceiro, desde que não se sobreponham aos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais, a base jurídica é o Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD.
• Os dados forem processados no âmbito de relações laborais, por exemplo, para candidaturas, contratação, implementação e rescisão de contratos de trabalho, a base jurídica é o Artigo 88.º, Parágrafo 1 do RGPD juntamente com o Artigo 26.º, Parágrafo 1, Frase 1 ou Parágrafo 3 da Lei Federal de Proteção de Dados (“BDSG”) ou outros regulamentos aplicáveis específicos do país.

Os seus dados podem ser tratados por nós para as seguintes finalidades:

5.1. Para efeitos relacionados com contratos
Abertura de uma conta de cliente: Para abrir uma conta de cliente, deve primeiro registar-se connosco. Como parte do processo de registo, processamos determinados dados seus, tais como o seu nome, a sua morada ou os seus dados bancários. Os dados que recolhemos podem ser consultados nos respetivos campos de introdução.

Cumprimento de contratos: Processamos os dados que nos fornece ao efetuar uma encomenda ou ao registar ou atualizar a sua conta de cliente. Os dados que recolhemos podem ser consultados nos respetivos campos de introdução. Utilizamos os dados que nos faculta para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo (por exemplo, para processar e enviar a sua encomenda) e para processar os seus pedidos.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea b) do RGPD

Em alguns casos, podemos ter de conservar determinados dados (por exemplo, correspondência comercial e recibos) durante um período determinado por lei. Esses dados só podem ser eliminados, mesmo no caso de um pedido de eliminação, após o termo dos prazos legais de conservação.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea c) do RGPD, em conjunto com o Artigo 257.º, Parágrafo 4 do Código Comercial Alemão (“HGB”) ou outras disposições legais aplicáveis relativas à conservação de dados


5.2. Fins publicitários
Para além de tratarmos os seus dados para processar as suas compras na nossa loja online, podemos também utilizar os seus dados para nos comunicarmos consigo sobre as suas encomendas, produtos específicos ou campanhas de marketing e para lhe recomendarmos produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. As comunicações podem ser efetuadas por correio eletrónico, SMS, WhatsApp ou outros serviços de mensagens. Caso tenha consentido em receber este tipo de comunicação da nossa parte, pode revogar o seu consentimento para a utilização dos seus dados para fins publicitários a qualquer momento, quer no seu conjunto quer individualmente, com efeitos para o futuro. Pode igualmente opor-se a comunicações publicitárias que receba da nossa parte sem consentimento, a qualquer altura, com efeitos para o futuro. Pode contactar-nos através do endereço privacy@birkenstock.com ou do endereço indicado na Secção 1 da presente política de privacidade.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea a) do RGPD ou Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.3. Newsletter
Ao subscrever a nossa newsletter, utilizamos os dados que nos faculta para lhe enviar regularmente a nossa newsletter. Esta pode ser enviada por correio eletrónico, SMS, WhatsApp ou outros serviços de mensagens. Ao subscrever a newsletter, autoriza o tratamento de dados necessário. Pode revogar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, contactando-nos através do endereço privacy@birkenstock.com ou do endereço indicado na secção 1 da presente política de privacidade, ou clicando na ligação de cancelamento que se encontra em cada newsletter.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea a) do RGPD


5.4. Análise de solvabilidade
Caso decida efetuar uma compra a crédito, temos um interesse legítimo em proceder à avaliação dos riscos económicos associados antes da celebração do contrato. Se tiver selecionado o método de pagamento “compra a crédito”, transmitimos os seus dados (nome, endereço e, se aplicável, data de nascimento) a um prestador de serviços financeiros para efeitos de análise de solvabilidade, a fim de avaliar o risco de não pagamento com base em procedimentos matemático-estatísticos utilizando dados da morada bem como para verificar o seu endereço (verificação da possibilidade de envio).

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.5. Prevenção de fraudes
Temos interesse legítimo na prevenção de fraudes no ato da encomenda dos nossos produtos. Por conseguinte, procedemos a um controlo de fraude das encomendas e transmitimos os dados da sua encomenda aos nossos prestadores de serviços designados para o efeito. Caso a encomenda seja classificada como sendo de risco após o controlo, a sua encomenda poderá ser cancelada.

No caso de uma compra a crédito ou de um pagamento via PayPal, transmitimos os seus dados de encomenda (nome, morada, sexo, data de nascimento, valor do carrinho de compras, hora da encomenda, endereço IP, meio de pagamento) a um prestador de serviços sediado na Alemanha, para fins de prevenção de fraudes.

Se selecionar como método de pagamento o cartão de crédito, transmitimos os dados da sua encomenda a um prestador de serviços sediado nos EUA. Durante o controlo de fraude realizado por este prestador de serviços, são utilizados indicadores de probabilidade para reconhecer as encomendas que representam um risco de fraude para nós. Para mais informações sobre a forma como o nosso prestador de serviços processa os dados pessoais, contacte-nos a qualquer momento utilizando os dados de contacto fornecidos na Secção 1 desta política de privacidade. Caso não concorde com a transferência de dados a este prestador de serviços, utilize um método de pagamento diferente.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.6. Prestador de serviços de pagamento
Dependendo do método de pagamento selecionado, os nossos prestadores de serviços de pagamento recolhem informações suas para que possam associar os dados da sua encomenda ao seu pagamento e processar o pagamento em seu nome. Não podemos consultar as suas informações de pagamento, tais como os dados do seu cartão de crédito.

A transmissão de dados aos prestadores de serviços de pagamento para a execução do pagamento é feita para o cumprimento do nosso contrato para consigo.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea b) do RGPD


5.7. Gestão de cobranças
Se houver créditos pendentes das suas encomendas, entraremos em contacto consigo por correio eletrónico com um novo pedido de pagamento. Se não cumprir esta solicitação apesar da existência de um pedido justificado, podemos entregar a reclamação do crédito ao nosso prestador de serviços de cobrança de dívidas, a quem transmitimos a sua encomenda e os seus dados de contacto para este efeito.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea b) do RGPD


5.8. Pliki cookie
Utilizamos cookies na nossa página web. Poderá encontrar mais informações sobre este tema e as suas opções de configuração nas nossas definições de cookies.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea a) do RGPD ou Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.9. Ficheiros de registo
Sempre que visita a nossa página web, determinados dados de acesso podem ser armazenados por nós em ficheiros de registo no servidor. Tal serve o nosso interesse legítimo em poder fornecer-lhe uma página web funcional.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.10. Chat online
Utilizamos software de “live chat” da Enterprise Bot GmbH, Soodmattenstr. 4, 8134 Adliswil, Switzerland. Poderá utilizar o chat online como um formulário de contacto para contactar os nossos colaboradores quase que em tempo real. Ao utilizar o chat online, são processados os seguintes dados em particular: O seu nome, endereço de e-mail, número da sua encomenda, se aplicável, informações introduzidas na janela de chat (por exemplo, o tamanho do seu calçado), dados de utilização (por exemplo, duração da conversa, número de interações).

Dependendo do desenrolar da conversa com os nossos colaboradores, podem ser processados outros dados no chat online, fornecidos por si. O conteúdo destes dados depende da sua pergunta ou do pedido que nos descreve. O objetivo do processamento destes dados é proporcionar-lhe uma maneira rápida e eficiente de nos contactar e, assim, melhorar o nosso atendimento ao cliente. Se não houver transferência para uma pessoa de contacto da nossa parte durante a comunicação com o nosso chat online, os seus dados permanecerão codificados, ou seja, não os associaremos a si pessoalmente enquanto visitante da nossa página web. Assim que ocorrer uma transferência para uma pessoa de contacto da nossa parte, a conversa será personalizada de modo a processar o seu pedido de forma pessoal. A fim de melhorar continuamente a funcionalidade do chat online e de permitir estudos estatísticos, os seus dados podem ser pseudonimizados ou analisados de forma anónima. O seu histórico de conversação é guardado temporariamente. O objetivo disto é evitar que tenha de consultar o histórico das suas questões e garantir o controlo de qualidade contínuo do nosso serviço de chat. O armazenamento dos dados do chat serve também para garantir a segurança dos nossos sistemas informáticos.

Trata-se de um interesse legítimo da nossa parte. Para mais informações sobre o chat online e o processamento de dados pela Enterprise Bot, clique aqui: https://get.enterprisebot.ai/legal/dpa

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.11. Avaliações dos clientes
Dependendo da região da loja virtual, tem a opção de enviar avaliações sobre os nossos produtos. As opiniões dos clientes ajudam-nos a compreender melhor e a melhorar os nossos produtos, para além de ajudarem outros clientes a selecionar produtos. Processamos os dados que introduz quando envia uma avaliação. As avaliações são publicadas anonimamente na nossa página web, incluindo apenas o nome próprio e a primeira letra do apelido do cliente.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.12. Segurança do produto
Nos termos do Regulamento de Segurança dos Produtos da UE, somos obrigados a manter um registo de reclamações no qual documentamos as queixas e informações recebidas sobre a ocorrência de incidentes que possam afetar a segurança dos nossos produtos. Também documentamos neste registo as recolhas de produtos e quaisquer medidas corretivas. Neste registo de reclamações, apenas armazenamos os seus dados que sejam necessários para a averiguação e apenas durante o tempo necessário para o efeito da averiguação (máximo de cinco anos, de acordo com o RGPD).

Se houver uma recolha de produtos ou um aviso de segurança, devemos ser capazes de o contactar e de o informar. Para este efeito, utilizamos os dados que nos forneceu na sua conta de cliente ou num formulário de contacto para a segurança do produto.

Base jurídica: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea c) do RGPD juntamente com o Artigo 9.º, Parágrafo 11 e 12 ou o Artigo 35.º, Parágrafo 1 e 2 do RGPD


5.13. Candidaturas
Processamos os seus dados quando se candidata a um emprego ou a um trabalho como freelancer (por exemplo, o seu nome, endereço, dados da sua carta de apresentação ou do seu currículo). Os dados são processados para decidirmos se queremos ou não contratar o candidato ou, se já tiver um contrato connosco, para cumprirmos as nossas obrigações ao abrigo do contrato ou para rescindirmos o contrato.

Se decidirmos não contratar ou se o seu contrato connosco for rescindido, os seus dados serão conservados para nos permitir defendermo-nos de eventuais processos ao abrigo da legislação aplicável em matéria de igualdade de tratamento.

Base jurídica para a sua candidatura e durante a sua relação laboral: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea b) do RGPD, bem como quaisquer bases jurídicas específicas do país, como o Artigo 88.º, Parágrafo 1, do RGPD, juntamente com o Artigo 26.º, Parágrafo 1, Frase 1, da Lei Federal Alemã de Proteção de Dados (“BDSG”)

Base jurídica no caso de termos decidido não contratar ou se a sua relação laboral connosco tiver terminado: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD


5.14. Pedidos de informação relativos à proteção de dados
Caso nos contacte para exercer os seus direitos enquanto titular de dados, processaremos o seu nome, endereço de correio eletrónico e quaisquer informações adicionais que nos forneça no seu pedido de informação, bem como dados para verificar a sua identidade enquanto titular de dados autorizado, se necessário.

Os dados fornecidos no seu pedido de informação serão processados para lhe responder e garantir a nossa conformidade com o RGPD, a fim de ajudar o titular dos dados a exercer os seus direitos previstos no RGPD. Este é também um interesse legítimo nosso.

Quando processamos dados adicionais seus para verificar a sua identidade, fazemo-lo para evitar fraudes, o que é um interesse legítimo nosso.

Base jurídica para o tratamento dos dados no seu pedido de informação: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea c), juntamente com o Artigo 12.º do RGPD, bem como o Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD

Base jurídica para a verificação da sua identidade: Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f) do RGPD

Transmitimos os seus dados às seguintes entidades para os fins indicados em cada caso:

6.1. Finalidades de processamento relacionadas com o contrato e assuntos administrativos gerais
Se abrir uma conta de cliente, os seus dados serão conservados na nossa base de dados de clientes, alojada pela salesforce.com Germany GmbH, Erika-Mann-Str. 31, 80636 München, Germany.

No âmbito do cumprimento da sua encomenda e para efeitos de entrega de encomendas, transmitimos os seus dados a empresas de expedição ou de transporte encarregues da entrega, na medida em que tal seja necessário para a entrega da mercadoria encomendada.

Se entrar em contacto connosco, os seus dados podem ser por nós processados recorrendo a software de gestão comercial que utilizamos no nosso trabalho diário, nomeadamente software da Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, D18 P521, Ireland.


6.2. Newsletter, recomendações personalizadas de produtos e sondagens
Utilizamos os serviços da salesforce.com Germany GmbH, Erika-Mann-Str. 31, 80636 München, Germany, para o envio de newsletters, recomendações de produtos pessoais e mensagens de correio eletrónico personalizadas com base no comportamento dos utilizadores.

Utilizamos os serviços da SaaS.group Zenloop GmbH, Attillastsraße 18, 12529 Schönefeld, Germany, para realizar inquéritos de satisfação dos clientes, a fim de obter o seu feedback, por exemplo, sobre a visibilidade da nossa marca e dos nossos produtos.


6.3. Análise de solvabilidade
Se tiver selecionado o método de pagamento “compra a crédito”, transmitimos os seus dados (nome, endereço e, se aplicável, data de nascimento) à prestadora de serviços financeiros Creditreform Koblenz Brodmerkel KG, Rizzastr. 49, 56068 Koblenz, Germany, para efeitos de análise de solvabilidade, a fim de avaliar o risco de não pagamento com base em procedimentos matemático-estatísticos utilizando dados da morada bem como para verificar o seu endereço (verificação da possibilidade de envio).


6.4. Prevenção de fraudes
Para evitar fraudes, transmitimos os dados da sua encomenda aos nossos prestadores de serviços específicos. Caso a encomenda seja classificada como sendo de risco após o controlo, esta poderá cancelada.

No caso de uma compra a crédito ou de um pagamento via PayPal, transmitimos os seus dados de encomenda (nome, morada, sexo, data de nascimento, valor do carrinho de compras, hora da encomenda, endereço IP, meio de pagamento) a um prestador de serviços sediado na Alemanha, para fins de prevenção de fraudes. Se selecionar como método de pagamento o cartão de crédito, transmitimos os dados da sua encomenda a um prestador de serviços sediado nos EUA.


6.5. Prestador de serviços de pagamento
Dependendo do método de pagamento disponível selecionado, os nossos prestadores de serviços de pagamento recolhem informações suas para que possam associar os dados da sua encomenda ao seu pagamento e processar o pagamento em seu nome.

Prestador de serviços de pagamento	Método de pagamento	Informações relativas à proteção de dados dos fornecedores
Adyen N.V., Simon Carmiggelstraat 6-50, 1011 DJ Amesterdão, Países Baixos	Cartão de crédito (Visa, MasterCard, American Express, Diners Club)	https://www.adyen.com/policies-and-disclaimer/privacy-policy
Apple Inc., 1 Infinite Loop Cupertino, Califórnia, EUA	ApplePay	https://support.apple.com/en-us/HT203027
Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia	Paynow (transferência bancária imediata), Paylater (compra a crédito)	https://cdn.klarna.com/1.0/shared/content/legal/terms/0/de_de/privacy
PayPal (Europe), S.à.r.l. et Cie, S.C.A, 22-24 Boulevard Royal, 2449 Luxemburgo, Luxemburgo	PayPal, PayPal Express	https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full

6.6. Gestão de cobranças
Se houver créditos pendentes das suas encomendas, entraremos em contacto consigo por correio eletrónico com um novo pedido de pagamento. Se não cumprir esta solicitação apesar da existência de um pedido justificado, podemos entregar a reclamação do crédito ao nosso prestador de serviços de cobrança de dívidas, a quem transmitimos a sua encomenda e os seus dados de contacto para este efeito.


6.7. Cookies
Utilizamos cookies na nossa página web. Alguns destes cookies são provenientes de fornecedores terceiros cujos serviços utilizamos (por exemplo, mapas para localização de lojas ou estudos de marketing). Ao utilizar um serviço deste tipo, o fornecedor pode também ser o recetor das informações recolhidas com um cookie. Poderá encontrar mais informações sobre as suas opções de configuração nas nossas definições de cookies.


6.8. Ficheiros de registo
Caso sejam criados ficheiros de registo ao visitar a nossa página web, tal é feito por fornecedores cujos serviços utilizamos para manter a nossa página web. Estes são: Akamai Technologies, Waterpark Place, 88 Queens Quay W, Toronto, ON M5J 0B8, Canada e ainda salesforce.com Germany GmbH, Erika-Mann-Str. 31, 80636 München, Germany.


6.9. Chat online
Utilizamos software de “live chat” da Enterprise Bot GmbH, Soodmattenstr. 4, 8134 Adliswil, Switzerland.


6.10. Avaliações dos clientes
Para lhe podermos dar a oportunidade de escrever comentários de clientes sobre os nossos produtos, recorremos aos serviços da Yotpo Ltd., 35 HaMasger St, Tel Aviv, Israel, que processa os seus dados neste caso. As avaliações são publicadas anonimamente na nossa página web, incluindo apenas o nome próprio e a primeira letra do apelido do cliente.

Alguns dos nossos prestadores de serviços e empresas do grupo, para os quais podemos transmitir os seus dados, estão sediados fora da União Europeia (UE). Nestes países, poderá não existir uma medida de proteção dos seus dados comparável à RGPD. Se um destinatário dos seus dados estiver localizado fora da UE, existem basicamente duas formas de fazer com que também seja garantido um nível adequado de proteção dos seus dados fora da UE:

• Se o destinatário estiver localizado num país para o qual a Comissão Europeia tenha determinado um nível adequado de proteção de dados, baseamo-nos nessa decisão da Comissão Europeia. A Comissão Europeia disponibiliza um resumo dos países para os quais foram emitidas decisões de conformidade, ao qual pode aceder aqui.
• Se um destinatário não estiver localizado num país que, no entender da Comissão Europeia, ofereça um nível adequado de proteção de dados, então celebramos um contrato com esse destinatário, no qual acordamos regras que asseguram que o destinatário protege adequadamente os seus dados pessoais (cláusulas contratuais-tipo da UE desenvolvidas pela Comissão Europeia) ou baseamo-nos em regras corporativas vinculativas de um grupo de empresas ou de uma empresa que tenham sido aprovadas por uma autoridade de controlo. Poderá solicitar mais informações utilizando os dados de contacto indicados na Secção 1 da presente informação sobre proteção de dados.

Os seus dados serão mantidos, em conformidade com o Artigo 5.º, Parágrafo 1 Alínea e) do RGPD, durante o tempo em que formos legalmente obrigados a fazê-lo ou enquanto precisarmos dos seus dados para os fins mencionados acima na Secção 5. O tratamento dos seus dados será então restrito ou os seus dados serão eliminados.

Se necessitar de mais informações sobre os nossos prazos de eliminação e conservação, contacte-nos a qualquer momento utilizando os dados de contacto fornecidos na Secção 1 desta informação sobre proteção de dados.

Se processarmos os seus dados, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito à informação: Tem o direito de receber informações sobre o processamento dos seus dados pessoais (Artigos 13.º e 14.º do RGPD).
• Direito de acesso: Tem o direito de obter uma confirmação de que estamos ou não a processar os seus dados pessoais e, se for esse o caso, de obter acesso aos dados pessoais (Artigo 15.º do RGPD).
• Direito à retificação: Tem o direito de solicitar a retificação de dados pessoais incorretos ou incompletos que lhe digam respeito (Artigo 16.º do RGPD).
• Direito à eliminação (direito a ser esquecido): Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais que lhe dizem respeito (Artigo 17.º do RGPD).
• Direito à limitação: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a restrição do processamento (Artigo 18.º do RGPD).
• Direito à portabilidade de dados: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento ou de nos pedir que os transmitamos (Artigo 20.º do RGPD).
• Direito de reclamação: Tem o direito de efetuar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, especialmente no Estado-Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração, se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito viola o RGPD (Artigo 77.º do RGPD).
• Direito de revogação do consentimento: Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver por base o seu consentimento (Artigo 6.º, Parágrafo 1, Frase 1 Alínea a) do RGPD ou Artigo 9.º, Parágrafo 2 Alínea a) do RGPD), tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento (Artigo 7.º, Parágrafo 3 do RGPD). A revogação não tem qualquer efeito sobre a legalidade do processamento de dados efetuado até à revogação.
• Direito de se opor a uma decisão baseada num tratamento automatizado: Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo o profiling, que produza efeitos legais que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante (Artigo 22.º, Parágrafo 1 do RGPD).

Não utilizamos o tratamento automatizado de dados ( Artigo 22.º do RGPD) para tomar decisões (incluindo o profiling) que produzam efeitos legais a seu respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante.