TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
I. INFORMAÇÕES SOBRE VENDAS À DISTÂNCIA E SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS EM NEGÓCIOS ELETRÓNICOS
1. PARCEIRO CONTRATANTE
O teu parceiro contratante para todas as encomendas feitas no site www.birkenstock.com/pt é a
Birkenstock digital GmbH
Burg Ockenfels
53545 Linz am Rhein
Alemanha
A sede social da empresa situa-se em Munique, Alemanha
(registo comercial do Tribunal Distrital de Munique: HRB 221033)
NIF: PT980558077
Diretor Geral: Oliver Winderoll
Tel.: +351 (0) 211143996
E-mail: customerservice.pt@birkenstock.com
As encomendas efetuadas através da nossa loja online para Portugal só serão entregues a clientes em Portugal
2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EM NEGÓCIOS ELETRÓNICOS
Os bens oferecidos na loja online não representam qualquer oferta vinculativa para a celebração de um contrato de compra. Representam apenas um convite para enviar uma oferta vinculativa. Quando fazes a tua encomenda e clicas no botão “Encomendar com taxa”, fazes uma oferta vinculativa para celebrar um contrato de compra. Assim que recebermos a tua encomenda, receberás um e-mail que confirma a nossa receção da tua encomenda e indica os respetivos dados (“confirmação da receção da tua encomenda”). Nenhum contrato de compra entra em vigor através desta confirmação de receção da tua encomenda.
Depois de encontrares o produto que procuras, podes colocá-lo no carrinho de compras clicando no botão “Adicionar ao carrinho de compras” sem qualquer obrigação. Podes sempre ver o conteúdo do carrinho de compras sem qualquer obrigação ao clicares no ícone do carrinho de compras. Podes sempre alterar o número de produtos ou removê-los do carrinho de compras. Para comprares os produtos no carrinho de compras, clica no botão “Ir para o check out”. Ser-te-á pedido para introduzires os teus dados pessoais, selecionares uma forma de pagamento e confirmares as informações de cliente. Podes cancelar o processo de encomenda sempre que quiseres ou concluí-lo ao clicares no botão “Encomendar com taxa”. É claro que podes corrigir e/ou modificar os teus dados no processo de encomenda sempre que desejares.
Se as mercadorias de uma encomenda combinada forem enviadas em mais do que um pacote, podes receber uma confirmação de contrato e de expedição separados para cada pacote. Neste caso, entra em vigor um contrato separado entre nós para cada confirmação de contrato e expedição relativo às mercadorias indicadas na confirmação de contrato e de expedição .
No caso de pagamento com cartão de crédito, a nossa aceitação da tua oferta terá lugar através do débito do montante na conta de cartão de crédito especificada ou através do envio dos bens encomendados.
No caso de pagamento por PayPal ou PayPal Express, a nossa aceitação da tua oferta terá lugar através da tua ordem de pagamento.
Serás informado por e-mail sobre o envio das mercadorias encomendadas assim que as entregarmos à empresa transportadora (“confirmação de contrato e expedição”).
As encomendas só podem ser aceites se forem feitas por clientes com idade igual ou superior a 18 anos.
Por motivos técnicos, não podemos aceitar encomendas feitas por fax, carta ou e-mail.
3. INFORMAÇÕES SOBRE O TEU DIREITO DE REVOGAÇÃO PARA CONSUMIDORES
3.1 DIREITO LEGAL DE REVOGAÇÃO:
Apenas os nossos clientes que são consumidores na aceção da Secção 13 do Código Civil Alemão (BGB) têm direito ao seguinte direito de revogação.
INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE REVOGAÇÃO
DIREITO DE REVOGAÇÃO
Podes revogar este contrato no prazo de 30 dias sem especificar os motivos. O período de revogação é de 30 dias a partir da data em que tu ou um terceiro designado por ti, que não seja o transportador, toma posse dos bens (ou dos últimos bens no caso de um contrato para vários bens que tenhas encomendado numa encomenda combinada e que são entregues separadamente).
Para exerceres o teu direito de revogação, tens de nos enviar para
Birkenstock digital GmbH, Burg Ockenfels, 53545 Linz am Rhein, Alemanha
E-mail: customerservice.pt@birkenstock.com
Tel.: +351 (0) 211143996
uma declaração explícita (p. ex., uma carta, fax ou e mail) da tua decisão de revogar este contrato. Para tal, podes utilizar o formulário de revogação em anexo, que, no entanto, não é obrigatório.
Para cumprir o período de revogação, basta enviares a notificação relativa ao exercício do direito de revogação antes do termo do período de revogação.
CONSEQUÊNCIAS DA REVOGAÇÃO
Se revogares este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebermos de ti, incluindo os custos de envio (exceto quaisquer custos adicionais incorridos porque selecionaste um método de entrega diferente da entrega padrão mais económica que disponibilizamos), sem demora, no prazo de 14 dias a contar da data em que recebemos a declaração da tua revogação deste contrato. Para este reembolso, utilizaremos a mesma forma de pagamento que utilizaste para a transação original, a menos que tenha sido expressamente acordado de outra forma contigo; não te serão cobradas taxas devido a este reembolso.
Podemos recusar o reembolso até recebermos os bens de volta ou até forneceres provas de que devolveste os bens, dependendo do que ocorrer primeiro.
Deves devolver-nos ou entregar-nos os bens sem demora, o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da data em que nos informares da revogação deste contrato.
NOTAS:
1) Em conformidade com a Secção 312g (2) n.º 1 do Código Civil Alemão (BGB),
o direito de revogação não existe no caso de contratos para o fornecimento de bens que não estejam prontos e para cuja produção seja relevante uma seleção individual
ou determinação pelo consumidor, ou para bens que sejam claramente adaptados às necessidades pessoais do consumidor, a menos que as partes concordem de outra forma.
Formulário de revogação
(Se quiseres cancelar o contrato, preenche este formulário e devolve o.)
Birkenstock digital GmbH
Burg Ockenfels
53545 Linz am Rhein
Alemanha
Tel.: +351 (0) 211143996
E-mail: customerservice.pt@birkenstock.com
Pelo presente, eu/nós (*) notifico/notificamos que cancelo/cancelamos (*) o meu/nosso (*) contrato para a compra dos seguintes bens (*).
Encomendados em (*)/recebidos em (*)
Nome do(s) consumidor(es)
Endereço do(s) consumidor(es)
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas no caso de notificação em papel)
Data
(*) Eliminar conforme adequado
3.2 INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE COMO UMA REVOGAÇÃO PODE SER PROCESSADA:
Caso revogues o contrato, podes utilizar o autocolante de devolução incluído na tua encomenda. Se não conseguires encontrar o autocolante de devolução, podes solicitá-lo ao nosso serviço de apoio ao cliente.
Não nos devolvas as mercadorias encomendadas através de frete à cobrança no destino ou sem nos informar.
Em caso de dúvidas ou perguntas, contacta o nosso serviço de apoio ao cliente pelos seguintes meios:
Tel.: +351 (0) 211143996
E-mail: customerservice.pt@birkenstock.com
Tem em atenção as seguintes informações adicionais:
Após uma revogação, em alguns casos excecionais pode ser tecnicamente impossível reembolsar os pagamentos recebidos de ti através da mesma forma de pagamento. Nesse caso, iremos acordar o reembolso contigo através de outra forma de pagamento comum. Seja qual for o caso, não incorrerás em quaisquer custos adicionais.
Iremos suportar os custos do envio de devolução das mercadorias.
O teu direito legal de revogação de acordo com a secção 3.1 não é afetado pelas informações e notas nesta secção 3.2.
4. OUTRAS INFORMAÇÕES (CORREÇÃO, ARMAZENAMENTO DO TEXTO DO CONTRATO, LINGUAGEM DO CONTRATO)
O texto do contrato não será guardado por nós e não pode ser acedido após a conclusão do processo de encomenda. No entanto, podes imprimir os dados da tua encomenda imediatamente após enviares a encomenda. O contrato é celebrado em inglês. Antes de fazeres a tua encomenda, ou seja, antes de clicares no botão “Encomenda com taxa”, terás a oportunidade de rever a encomenda e corrigir quaisquer erros de introdução. Revê cuidadosamente a tua encomenda.
II. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (GTC) DA BIRKENSTOCK DIGITAL GMBH, REVISÃO: OUTUBRO DE 2016
Aplicam-se os seguintes termos e condições a todas as encomendas feitas através do site www.birkenstock.com/pt. Aplicam-se os termos e condições gerais válidos no momento da encomenda.
1. PREÇOS/DISPONIBILIDADE/RESTRIÇÕES DE ENTREGA
Os nossos preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado regulamentar, válido
no momento da encomenda. Cobramos uma taxa de envio. Para a entrega normal em Portugal, cobramos 4,95 €. Consulta a nossa tabela de custos de envio para obteres informações sobre as condições aplicáveis.
A partir de um valor de encomenda de, pelo menos, 110 €, entregaremos os bens gratuitamente em Portugal (entrega padrão).
Consulta a nossa tabela de custos de envio incorridos no caso de pagamento em dinheiro na entrega.
Tem em atenção que, em determinados casos, apenas podemos oferecer ofertas especiais por um período limitado. Além disso, todas as ofertas estão sujeitas a disponibilidade. A disponibilidade de um produto depende dos requisitos do cliente (tamanho, cor, etc.) e é indicada para o respetivo produto .
Se não conseguirmos fornecer um artigo, teremos de cancelar a encomenda. Notificar te-emos deste facto por e-mail.
Sujeito a erros e alterações, todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade.
2. TERMOS DE PAGAMENTO
2.1 FORMAS DE PAGAMENTO ACEITES/DISPOSIÇÕES GERAIS
Os bens podem ser pagos através de uma das seguintes formas de pagamento
• Cartão de crédito
• PayPal
• PayPal Express
• Apple Pay
Independentemente da forma de pagamento selecionada, receberás uma fatura por e-mail. A visão geral da encomenda na loja não pode ser utilizada como fatura.
A Birkenstock digital GmbH reserva-se o direito de excluir determinadas formas de pagamento em casos específicos.
Reservamo-nos o direito de excluir estas formas de pagamento após a nossa análise.
2.2 CARTÕES DE CRÉDITO
No caso de pagamento por cartão de crédito, o valor será cobrado na expedição da mercadoria. Aceitamos cartões de crédito Visa, MasterCard e American Express .
2.3 PAYPAL E PAYPAL EXPRESS
Em alternativa, o pagamento pode ser feito através do serviço de pagamento online PayPal. Para pagamentos com PayPal, o comprador apenas precisa de uma conta PayPal gratuita. Para abrir uma conta em www.PayPal.de, o comprador apenas precisa de introduzir os seus dados financeiros uma vez. Para cada pagamento adicional, o comprador apenas precisa de iniciar sessão na respetiva conta PayPal. Os pagamentos são sempre gratuitos para compradores e são cobrados do crédito existente na conta PayPal, por débito direto ou do cartão de crédito especificado na conta.
2.4 APPLE PAY
O Apple Pay é uma forma de pagamento fornecida pela Apple Inc. A conta relevante
só será debitada depois de as mercadorias terem sido enviadas
.
3. TERMOS DE ENTREGA
Data de entrega: Desde que a tua encomenda seja aceite, as mercadorias encomendadas serão normalmente entregues no prazo de 3 a 5 dias úteis.
A entrega será feita no endereço de entrega especificado pelo cliente. Este endereço tem de ser em Portugal. Serás informado por e-mail sobre a expedição. O envio será tratado pelos serviços de encomendas. O risco de perda acidental dos bens encomendados passa para o cliente assim que os bens lhe são entregues (Secção 446, frase 1, do Código Civil Alemão (BGB)) ou se estiver em incumprimento da aceitação (Secção 300 (2) do Código Civil Alemão (BGB)).
Não obstante a Secção 446, frase 1, do Código Civil Alemão (BGB), a transferência de risco para empresários será regida pela Secção 447 do Código Civil Alemão (BGB).
Podemos fazer envios parciais, na medida em que se possa razoavelmente esperar que os aceites. Caso sejam feitos envios parciais, suportaremos quaisquer custos de envio adicionais .
4. ACEITAÇÃO DOS BENS
Para entregar a tua encomenda, utilizamos serviços de encomendas. Em caso de entrega de mercadorias danificadas, procede da seguinte forma: Se possível, comunica imediatamente os bens danificados ao funcionário do serviço de encomendas e documenta o grau e o âmbito dos danos. Isto não limita os teus direitos à garantia.
Podes recusar a aceitação de mercadorias danificadas ou enviar-nos estas mercadorias de volta. Para tal, devolve o formulário de devolução em anexo. Se tiveres mais alguma dúvida, contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.
Dados de contacto do nosso serviço de apoio ao cliente:
Tel.: +351 (0) 211143996
E-mail: customerservice.pt@birkenstock.com
5. GARANTIA
Todos os bens entregues por nós continuam a ser nossa propriedade até que seja feito o pagamento integral. Para fazer valer a nossa garantia, poderemos exigir a entrega imediata dos bens sujeitos a tal garantia, sob exclusão de qualquer direito de retenção, a menos que as reconvenções sejam incontestáveis ou tenham sido legalmente estabelecidas.
6. RESPONSABILIDADE POR DEFEITOS
Se os bens estiverem danificados ou tiverem outros defeitos (por exemplo, envio incompleto), terás os direitos de garantia legais contra nós. O período de garantia legal é de 24 meses a partir do dia em que os bens te são entregues .
Para empresários: O período de garantia legal é de 12 meses a partir do dia em que os bens te são entregues. Este período mais curto de limitação não se aplicará em caso de fraude, se as propriedades garantidas por nós estiverem em falta, em casos de atentado à vida, lesões corporais ou problemas de saúde pelos quais somos responsáveis e por quaisquer danos causados por negligência grosseira. Nesses casos, aplicam-se exclusivamente os estatutos de limitação .
7. RESPONSABILIDADE
7.1 A Birkenstock digital GmbH será totalmente responsável por quaisquer danos resultantes de atentado à vida, danos corporais ou problemas de saúde resultantes de uma violação das obrigações por parte da Birkenstock digital GmbH ou de um representante legal ou agente da Birkenstock digital GmbH, bem como por quaisquer danos causados pela ausência de propriedades garantidas pela Birkenstock digital GmbH .
7.2 A Birkenstock digital GmbH será totalmente responsável por quaisquer danos causados pela Birkenstock digital GmbH ou por um representante legal ou agente da Birkenstock digital GmbH em casos de intenção dolosa ou negligência grosseira .
7.3 Em caso de violação de obrigações contratuais materiais por negligência ligeira, a responsabilidade da Birkenstock digital GmbH será limitada aos danos diretos. Excluem-se os danos indiretos, como a perda de lucro e os danos morais, salvo nos casos previstos nos parágrafos 1, 2 e 5. Obrigações contratuais materiais são obrigações cujo cumprimento é essencial para o devido cumprimento do contrato e em cujo cumprimento uma parte pode sempre confiar .
7.4 Todas as responsabilidades adicionais por danos são excluídas, incluindo, mas não se limitando a, responsabilidade estrita .
7.A responsabilidade ao abrigo da Lei Alemã sobre Responsabilidade por Produtos (ProdHaftG) permanece inalterada.
8. PREDEFINIÇÃO/ DIREITO DE RETENÇÃO
Se estiveres em incumprimento do pagamento, reservamo-nos o direito de cobrar
as taxas de lembrete por quaisquer lembretes necessários, a menos que nos forneças comprovativos de que os custos dos lembretes não foram incorridos por nós ou foram muito inferiores às taxas de lembrete declaradas. As taxas de lembrete ascendem
a 5,00 € para o primeiro lembrete e 5,00 € para o segundo lembrete.
No caso de incumprimento do pagamento, poderemos também cobrar juros aos consumidores no valor de cinco (5) pontos percentuais sobre a taxa de juro
base aplicável.
Podem ser invocados danos adicionais devido a incumprimento, mesmo que as taxas
de lembrete e/ou pedidos de juros sejam invocados de acordo com esta secção 8.
O cliente terá o direito de retenção apenas (i) na medida em que se baseie na mesma relação contratual e/ou (ii) na medida em que as reconvenções subjacentes ao direito
de retenção afirmado sejam incontestáveis ou tenham sido legalmente estabelecidas.
Será aplicada aos empresários uma taxa de juro predefinida de oito (8) pontos percentuais sobre a taxa de juro base de acordo com a Secção 6 da Lei de Juros
Sueca (Sw. räntelagen), a menos que as reconvenções em cujo fundamento o direito
de retenção é afirmado sejam incontestáveis ou tenham sido legalmente estabelecidas.
9. DIVERSOS
Os contratos celebrados ao abrigo destes termos e condições são regidos pela lei
da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
O local de cumprimento e a jurisdição para com os empresários é Munique, na Alemanha.
Informações de acordo com a Lei Alemã de Resolução Alternativa de Litígios
Não existe qualquer obrigação nem vontade de participar num procedimento de resolução de litígios perante um organismo de mediação do consumidor.
Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer à Plataforma Online de Resolução de Litígios da Comissão Europeia em www.ec.europa.eu/consumers/odr.
9.1 CUSTOS DE ENVIO
Os preços indicados nas páginas dos produtos contêm o imposto de valor acrescentado legal e outros componentes de preços. Além dos preços indicados, cobramos 4,95 € por encomenda pela entrega em Portugal. A partir de um valor de encomenda de, pelo menos, 110 €, entregaremos os bens gratuitamente em Portugal (entrega padrão).
Método de envio | Forma de pagamento | Cartão de crédito | PayPal e PayPal Express | Apple Pay |
UPS padrão | 4,95 € | 4,95 € | 4,95 € | UPS padrão para mercadorias com valor a partir de 110 € | 0,00 € | 0,00 € | 0,00 € | UPS Express | 15,00 € | 15,00 € | 15,00 € |
Método de envio | Forma de pagamento | Cartão de crédito | PayPal e PayPal Express | Apple Pay |
UPS padrão | 4,95 € | 4,95 € | 4,95 € | UPS padrão para mercadorias com valor a partir de 110 € | 0,00 € | 0,00 € | 0,00 € | UPS Express | 15,00 € | 15,00 € | 15,00 € |
Método de envio | Forma de pagamento | Cartão de crédito | PayPal e PayPal Express | Apple Pay |
UPS padrão | 4,95 € | 4,95 € | 4,95 € | UPS padrão para mercadorias com valor a partir de 110 € | 0,00 € | 0,00 € | 0,00 € | UPS Express | 15,00 € | 15,00 € | 15,00 € |